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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:30

STF volta atrás e valida leis originadas de medidas provisórias

A Corte tornou obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para frente
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Liquidação ordinária de sociedade anônima, por deliberação de assembleia-geral.

Processo civil e societário. Ajuizamento de execução por credor titular de crédito vencido. Pretensão a que se suspenda a execução.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 20:30

Candidato obtém autorização para se inscrever em concurso fora do limite de idade

Magistrado reconheceu a legalidade da exigência de limite de idade apenas quando existir lei que a preveja
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:50

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Plano deverá custear todas as despesas do procedimento que venha a ser requerido pelo médico referente a cirurgia oftalmológica
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:20

Ação sobre delegação de serviços públicos de trânsito em Santa Catarina tem rito abreviado

Rito abreviado prevê que a matéria seja julgada diretamente em seu mérito, sem a análise do pedido de medida cautelar
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:20

CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias

Objetivo é tornar mais precisa a identificação dos atores da relação profissional com a informação de seu CPF ou CNPJ
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:10

Suspensas execuções contra grupo da Editora Três

Ministro declarou a competência universal do juízo da recuperação judicial para as execuções contra a Sata, em vara empresarial
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 20:40

Planos que não trocarem prótese adulterada terão multa de R$ 80 mil

Pacientes têm direito a acompanhamento clínico, a exames complementares e ao procedimento médico de substituição das próteses
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:50

Whirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso

Ex-operador receber apenas R$ 2 mil de indenização por demorar a entrar na justiça após a suspensão
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:39

Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão

A defesa afirma que a substância supostamente encontrada no porta-luvas do carro do acusado não era cocaína
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:21

TJ condena por intoxicação em escola

A criança de 1 ano e 4 meses não resistiu a várias paradas cardíacas, provocadas pelo envenenamento, e faleceu
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:53

Acidente de ônibus gera indenização por danos morais

Ficou comprovado que a culpa foi do motorista, que dirigia em alta velocidade, colocando em risco a vida dos passageiros
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:35

Promoção: quero ganhar um livro digital da Biblioteca Forense

Retwitte a mensagem da Livraria Nacional no Twitter e concorra a um livro digital de sua escolha!
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:10

Justiça Federal reduz taxa de remarcação de passagem aérea

A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:40

Lei para transporte de cargas entra em vigor, mas sem fiscalização

Moto de transporte de cargas não poderá ser usada para passeio. Novas regras passam a valer a partir de 2012
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:40

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:34

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:20

TAM deve indenizar grávida impedida de viajar

Segundo norma vigente, a proibição do embarque de mulheres grávidas deve contar a partir dos sete meses
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:40

Mantida justa causa de enfermeira que quase aplicou numa criança soro com data de validade vencida

Pai percebeu e alertou a tempo a trabalhadora, que se preparava para aplicar nelas soro com data de validade vencida
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:09

Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos

Com a publicação da Lei nº 11.324/06, os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados

Exibindo resultado de 37601 até 37620 de um total de 125108

A Corte tornou obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para frente

Processo civil e societário. Ajuizamento de execução por credor titular de crédito vencido. Pretensão a que se suspenda a execução.

Magistrado reconheceu a legalidade da exigência de limite de idade apenas quando existir lei que a preveja

Plano deverá custear todas as despesas do procedimento que venha a ser requerido pelo médico referente a cirurgia oftalmológica

Rito abreviado prevê que a matéria seja julgada diretamente em seu mérito, sem a análise do pedido de medida cautelar

Objetivo é tornar mais precisa a identificação dos atores da relação profissional com a informação de seu CPF ou CNPJ

Ministro declarou a competência universal do juízo da recuperação judicial para as execuções contra a Sata, em vara empresarial

Pacientes têm direito a acompanhamento clínico, a exames complementares e ao procedimento médico de substituição das próteses

Ex-operador receber apenas R$ 2 mil de indenização por demorar a entrar na justiça após a suspensão

A defesa afirma que a substância supostamente encontrada no porta-luvas do carro do acusado não era cocaína

A criança de 1 ano e 4 meses não resistiu a várias paradas cardíacas, provocadas pelo envenenamento, e faleceu

Ficou comprovado que a culpa foi do motorista, que dirigia em alta velocidade, colocando em risco a vida dos passageiros

Retwitte a mensagem da Livraria Nacional no Twitter e concorra a um livro digital de sua escolha!

A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente

Moto de transporte de cargas não poderá ser usada para passeio. Novas regras passam a valer a partir de 2012

O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

Segundo norma vigente, a proibição do embarque de mulheres grávidas deve contar a partir dos sete meses

Pai percebeu e alertou a tempo a trabalhadora, que se preparava para aplicar nelas soro com data de validade vencida

Com a publicação da Lei nº 11.324/06, os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados

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